Freitas e Torres Advocacia&Consultoria Jurídica

09/09/2026

🏠 Pagou um sinal na compra de um imóvel e o negócio não aconteceu?

Nem sempre esse dinheiro está perdido. Dependendo de quem descumpriu o contrato e do que foi estabelecido sobre as arras, as consequências podem ser bem diferentes.

Antes de desistir do valor — ou devolver qualquer quantia — é importante entender o que o contrato realmente determina.

⚖️ Está passando por uma situação semelhante? A análise do contrato e das circunstâncias do negócio é essencial para compreender os seus direitos.

📌 Salve este conteúdo e acompanhe a Freitas & Torres Advocacia.

02/09/2026

OBRA NO APARTAMENTO: o síndico pode mandar parar? 🏗️

Depende do tipo de obra. Dentro da sua unidade você tem liberdade para reformar, mas ela termina quando a obra afeta a estrutura, a segurança ou as áreas comuns do prédio. Nesses casos o condomínio pode exigir projeto, ART ou RRT antes do início.

Antes de começar, confira a convenção e o regulamento interno. Informação preventiva evita conflito, multa e discussão judicial.

Salve para consultar na hora certa e acompanhe a Freitas & Torres Advocacia. Conteúdo educativo sobre Direito Condominial.

27/08/2026

Hoje fui conhecer o Granvia Eventos. Lugar lindo! Conhecer também os serviços prestados pela nossa querida colega @⁨~Rita Fonseca⁩. Sair impressionada com o cuidado dispensado a cada evento e ao cliente.

Parabéns pelo seu trabalho e espaço.👏🏾👏🏾👏🏾👏🏾🥳🎉😍🎈
1 a 1 de trocas e aprendizado.

BNI Minas Ideal GranVia Eventos

25/08/2026

24/08/2026

Você construiu sua clientela naquele endereço durante anos. E agora o proprietário não quer renovar o contrato?

Em determinadas situações, a Lei do Inquilinato permite ao empresário buscar judicialmente a renovação da locação comercial.

Mas esse direito depende do preenchimento de requisitos específicos e, principalmente, de um prazo que não pode ser ignorado.

Quem deixa para analisar o contrato apenas quando ele está prestes a vencer pode perder uma oportunidade importante de proteger o ponto comercial construído ao longo do tempo.

📌 Se você atua no comércio ou conhece alguém com contrato de locação empresarial próximo do vencimento, salve e compartilhe este conteúdo.

Para mais informações sobre locação comercial, contratos e Direito Imobiliário, acompanhe a Freitas & Torres Advocacia.

19/08/2026

Imóvel herdado e ninguém entra em acordo?

Quando vários herdeiros são proprietários do mesmo imóvel, nenhum deles é obrigado a permanecer nessa situação para sempre.

Se não houver consenso sobre venda, aluguel ou divisão, a extinção de condomínio pode ser um caminho jurídico para destravar o patrimônio.

💬 Você já viu uma família ficar anos presa a um imóvel por falta de acordo?

📌 Salve e compartilhe com quem precisa conhecer essa possibilidade.

17/08/2026

Molhou o teto e o vizinho de cima jura que não foi ele. E agora, quem paga essa conta?

A resposta não é automática. O que define a responsabilidade é a origem do vazamento, e não de onde a água apareceu. Se vem de tubulação de uso exclusivo, tende a ser do vizinho. Se vem de prumada, fachada ou cobertura, pode ser do condomínio.

Já passou por isso? Comenta aqui embaixo ou chama no direct que a gente te orienta.

14/08/2026

Existe um capítulo do Brasil que a escola te contou pela metade.
No segundo volume de Escravidão, Laurentino Gomes percorre o caminho que vai da corrida do ouro em Minas Gerais até a chegada da corte de dom João ao Brasil. É a fase em que a riqueza que sustentou o país foi extraída, literalmente, com sangue e trabalho escravizado.
O que mais impressiona não é o tamanho da fortuna que saiu daqui. É perceber como toda uma estrutura social, econômica e jurídica foi construída para naturalizar o que hoje nos parece inconcebível.
Ler esse livro é entender que muitas das desigualdades que discutimos ainda hoje têm raiz profunda, documentada, datada. Não é opinião. É história.
Uma leitura obrigatória para quem quer compreender o Brasil além da versão oficial.
Você já tinha parado para pensar de onde veio, de fato, a base do nosso país? Me conta aqui nos comentários.
📖 Salva esse post para começar a leitura ainda esta semana.
ClubeDoLivro BrasilColônia MemóriaEHistória

12/08/2026

Existe um dinheiro que chega direto para quem você ama, sem inventário e livre de imposto de herança.

O seguro de vida não entra na partilha. Ele vai direto para o beneficiário indicado na apólice, fora do inventário e sem imposto sucessório. Algumas previdências privadas seguem a mesma lógica e garantem liquidez à família bem no momento em que as despesas aparecem e os bens ainda estão travados.

Mas atenção, a forma de contratar e de indicar o beneficiário muda tudo. Um erro nesse ponto pode fazer o dinheiro voltar para dentro do inventário.

Conteúdo informativo. Cada caso merece a análise de um advogado de sua confiança.

Salve para não esquecer e compartilhe com quem precisa proteger a família.