27/08/2026
Lugar de mulher é onde ela quiser, e com proteção em cada um deles.
Decisão histórica no STF! Por unanimidade, o Plenário definiu que as medidas protetivas da Lei Maria da Penha passam a ser aplicadas a todas as formas de violência contra a mulher baseadas no gênero.
Na prática, isso amplia a proteção para além do ambiente doméstico e familiar. Espaços comunitários, profissionais, institucionais, sociais e políticos agora também contam com o amparo formal.
A urgência dessa expansão é confirmada pelos números. O Atlas da Violência mostra que, das mais de 293 mil mulheres vítimas de agressão não letal no Brasil em um único ano, 36% dos casos ocorreram fora de casa.
Para a UGT, garantir os direitos das mulheres é assegurar que elas ocupem todos os espaços com dignidade e segurança. A luta sindical é, acima de tudo, uma defesa pela vida, pela autonomia e pelo fim da violência de gênero.
