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Rômulo Linhares

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21/05/2026

Uma nova decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro reconheceu que despesas com escola inclusiva para crianças com TEA podem ser consideradas despesas médicas no Imposto de Renda.

O entendimento pode permitir dedução integral dos valores e até restituição de impostos pagos anteriormente.

⚠️ Cada caso deve ser analisado individualmente e exige documentação comprobatória.

Compartilhe para que mais famílias tenham acesso a essa informação.

18/05/2026

Uma decisão recente da Justiça trouxe um importante avanço para famílias de crianças neurodivergentes: gastos com escolas particulares e acompanhamento educacional especializado podem ser reconhecidos como despesas médicas para fins de Imposto de Renda.

O entendimento considera que, em muitos casos, o ambiente escolar faz parte diretamente do desenvolvimento terapêutico, cognitivo e social da criança.

Mais do que educação, inclusão, cuidado e acesso aos direitos.

12/05/2026

Estamos em busca de novos talentos para integrar nossa equipe jurídica.

O Rômulo Linhares Advogados Associados abre seleção para vaga de estágio em Direito, destinada a estudantes que desejam ampliar sua experiência prática e desenvolver-se profissionalmente em um ambiente de aprendizado, responsabilidade e excelência.

Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 15/05 para o e-mail:

[email protected]
Assunto: “Estágio em Direito – [Seu Nome]”

10/05/2026

Neste Dia das Mães, homenageamos aquelas que representam amor, força e dedicação em cada detalhe da vida. 🌷

Ser mãe é acolher, ensinar, proteger e transformar caminhos com carinho e coragem. Que esta data seja marcada por afeto, reconhecimento e momentos inesquecíveis ao lado de quem faz do amor o seu maior legado. ❤️

O escritório Rômulo Linhares Advogados Associados deseja um Feliz Dia das Mães a todas as mães e famílias! ✨

08/05/2026

Professor temporário também tem direito ao Piso Salarial Nacional!

O STF decidiu que estados e municípios não podem pagar abaixo do piso apenas porque o contrato é temporário. ⚖️📚

Se você recebeu menos do que o valor previsto em lei, pode buscar na Justiça as diferenças dos últimos 5 anos.

💬 Assista ao vídeo e entenda seus direitos.

01/05/2026

Hoje celebramos quem constrói o futuro com dedicação, ética e compromisso.

Neste Dia do Trabalhador, o escritório Rômulo Linhares Advocacia parabeniza todos os profissionais que, diariamente, fazem a diferença com seu trabalho e sua determinação.

Seguimos firmes na missão de defender direitos, promover justiça e honrar a confiança de cada cliente.

Feliz Dia do Trabalhador!

21/04/2026

21 de abril | Dia de Tiradentes

Em homenagem a Joaquim José da Silva Xavier, símbolo da luta contra injustiças, reafirmamos o papel do Direito como instrumento essencial na defesa da liberdade, da dignidade e da justiça.

Que sua história nos lembre que direitos não são concedidos, são conquistados e protegidos diariamente.

EstadoDeDireito

17/04/2026

Na última quinta-feira (16), foi realizada a Plenária dos Professores/as da rede municipal de Sobral, no Auditório Prof. Miguel Jocélio Alves da Silva, reunindo a categoria para discutir pautas jurídicas e administrativas de grande relevância.

Durante o encontro, o advogado Dr. Rômulo Linhares esteve presente representando a assessoria jurídica, apresentando atualizações importantes sobre o andamento de ações judiciais, com destaque para demandas relacionadas aos sábados letivos e ao terço constitucional sobre os 45 dias de férias.

Também foram abordadas informações sobre o processo de atualização e perspectivas de pagamento dos precatórios do FUNDEF e FUNDEB, tema de grande impacto para os profissionais da educação.

A participação do Dr. Rômulo reforça o compromisso com a transparência, a defesa de direitos e o acompanhamento técnico das demandas da categoria.

Precatórios

14/04/2026

A licença-paternidade mudou no Brasil 👀

Com a nova Lei 15.371/2026, o prazo vai aumentar de forma gradual, saindo dos atuais 5 dias e podendo chegar a até 20 dias até 2029.

A mudança busca garantir mais presença do pai nos primeiros dias de vida do bebê e mais apoio à família.

Agora me diz:
Você acha que essa mudança chegou tarde? 🤔

08/04/2026

Hoje é dia de celebrar ela! 🎉✨

A Dra. Renata, que além de uma profissional incrível, é alguém que faz a diferença todos os dias com sua dedicação e energia

Que não faltem motivos pra sorrir, comemorar e conquistar ainda mais!

Feliz aniversário! 🥳

07/04/2026

Salário-paternidade: um direito que garante ao pai tempo de qualidade nos primeiros dias de vida do seu filho

Mais do que um benefício, é um momento essencial para fortalecer vínculos e apoiar a família desde o início.

Fique atento aos seus direitos e não deixe de aproveitá-los!

Endereço

Rua Dr Figueiredo Rodrigues, 550, Centro
Sobral, CE
62011-270

Site

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