20/07/2026
A MTU reforça aos passageiros o Cartão Gratuidade é pessoal e intransferível. O sistema realiza a validação facial no momento do embarque e identifica automaticamente possíveis indícios de uso irregular, como empréstimo do cartão para terceiros, utilização por outra pessoa ou tentativas de burlar a identificação biométrica.
Quando uma irregularidade é detectada, o passageiro recebe uma notificação informando sobre a necessidade de comparecer a uma unidade da MTU no prazo de até 10 dias para apresentar sua defesa administrativa junto ao setor de Cadastro, conforme prevê a Resolução Normativa nº 11/2025 da Agência Cuiabá Regula.
Os primeiros resultados da fiscalização por biometria facial demonstram a efetividade da ferramenta no combate às fraudes. Em janeiro de 2026, foram registrados 421 cancelamentos, número superior aos 394 cancelamentos registrados em janeiro de 2025, um aumento de aproximadamente 6,9%. Já em fevereiro, os cancelamentos passaram de 285, em 2025, para 315, em 2026, crescimento de 10,5%. Em abril, foram 398 cancelamentos, frente aos 229 do mesmo período do ano anterior, representando aumento de 73,8%. Em maio, o sistema registrou 569 cancelamentos, contra 328 em maio de 2025, alta de 73,5%. No acumulado dos cinco primeiros meses comparáveis, a média de cancelamentos aumentou 22,4% em relação ao ano anterior, refletindo o fortalecimento das ações de fiscalização e o aperfeiçoamento dos mecanismos de identificação de uso indevido.
