Câmara Municipal de Itambé - PE

Câmara Municipal de Itambé - PE A Câmara é o órgão legislativo municipal. É ela que trabalha na formulação das leis municipais, na aprovação ou veto das ações da prefeitura.

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Manoel Mattos é homenageado e inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da PátriaManoel Bezerra de Mattos Neto, conhecido ...
30/08/2025

Manoel Mattos é homenageado e inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Manoel Bezerra de Mattos Neto, conhecido como Manoel Mattos, foi um advogado, vereador e incansável defensor dos direitos humanos. Sua trajetória de luta contra grupos de extermínio em Pernambuco e na Paraíba marcou profundamente a história do Brasil, especialmente no início dos anos 2000. Agora, sua memória ganha um lugar de destaque ao ser inscrita no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Mattos destacou-se por seu trabalho em comissões parlamentares de inquérito (CPIs) que investigavam a atuação de grupos de extermínio na região conhecida como “Fronteira do Medo”, divisa entre Pernambuco e Paraíba. Como vereador em Itambé (PE) e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Pernambuco, ele enfrentou ameaças constantes, incluindo emboscadas e perseguições. Seus esforços para garantir justiça aos mais vulneráveis – muitas vezes em demandas trabalhistas ou fundiárias contra grandes proprietários rurais – despertaram a ira de poderosos interessados em manter o controle por meio da violência.

Em janeiro de 2009, Manoel Mattos foi brutalmente assassinado em Pitimbu (PB), poucos dias após denunciar um grupo criminoso atuante na região. Seu caso tornou-se emblemático ao se tornar o primeiro exemplo de federalização admitido pela Justiça Brasileira. Dos cinco réus acusados de envolvimento no crime, dois foram condenados.

A homenagem ao legado de Manoel Mattos materializa-se agora com sua inscrição no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A obra, guardada no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, celebra figuras que lutaram por causas maiores em benefício do país. A Lei nº 15.194, que oficializa essa inscrição, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União em 29 de agosto. O texto também contou com as assinaturas das ministras Margareth Menezes (Cultura) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania).

A iniciativa reafirma o compromisso do Estado brasileiro com a memória de quem dedicou sua vida à defesa da justiça e dos direitos humanos, deixando um legado eterno para as futuras gerações.

OSCAR JÚNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, revestido de suas atribuições regimentais, requer à Mesa que,...
12/02/2025

OSCAR JÚNIOR, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, revestido de suas atribuições regimentais, requer à Mesa que, consultado o Plenário, na forma exigida no Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja aprovado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. dando ciência à família da decisão desta Casa.

JUSTIFICATIVA

O presente Requerimento tem por finalidade externar profundo pesar pela notícia do falecimento do Sr. Cláudio José Mendes, conhecido como "Claudinho", que prestou serviço na Escola Arruda Câmara de Itambé. O seu passamento enlutou não apenas a sua família, mas também, todos os amigos. Permanecerá no coração e na lembrança carinhosa de todos que tiveram a grata oportunidade de com ele conviver.

Espera-se, portanto, a aprovação do Requerimento ora justificado, por esta Câmara Municipal.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Itambé, em 05 de fevereiro de 2025. Da

RECEBENDO A VISITA MÁRIO JÚNIOR - PRESIDENTE DO APRENDER E CAPACITAR BRASIL 🇧🇷
12/02/2025

RECEBENDO A VISITA MÁRIO JÚNIOR - PRESIDENTE DO APRENDER E CAPACITAR BRASIL 🇧🇷

05/02/2025

SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ FOI REMARCADA PARA SEXTA-FEIRA (07) ÀS 10h DA MAMHÃ!
Presidente Edvaldo Arruda
Edvaldo de Caricé

03/02/2025

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ABERTURA DA 19º SESSÃO LEGISLATIVA DE ITAMBÉ-PE
03/02/2025

ABERTURA DA 19º SESSÃO LEGISLATIVA DE ITAMBÉ-PE

Endereço

Itambé
Pernambuco, PE
58328000

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Segunda-feira 07:00 - 13:00
Terça-feira 07:00 - 13:00
Quarta-feira 07:00 - 13:00
Quinta-feira 07:00 - 13:00
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