09/24/2026
Está planejando voltar a morar no Brasil depois de um período no Canadá? Uma das dúvidas que pode surgir nesse processo é como funciona a isenção de tributos sobre os bens que acompanham o seu retorno.
O brasileiro que retorna ao Brasil em caráter permanente, depois de residir por mais de um ano no exterior, pode ter direito a uma isenção específ**a para determinados bens da mudança, desde que cumpra os requisitos aplicáveis.
Entre os bens que podem ser contemplados estão móveis e outros itens de uso doméstico, novos ou usados. Ferramentas, máquinas, aparelhos e instrumentos necessários ao exercício da profissão, arte ou ofício também podem se enquadrar, mediante comprovação da atividade.
É importante lembrar que essa regra está relacionada aos bens que se enquadram como bagagem de quem está retornando ao país. Itens em quantidade, natureza ou variedade que caracterizem finalidade comercial não recebem o mesmo tratamento.
A documentação também faz parte do processo. A Receita Federal prevê, entre outros procedimentos, a apresentação de uma relação dos bens com descrição e valor aproximado por volume ou caixa, além da documentação aplicável ao despacho.
E o planejamento do envio precisa considerar o tempo de transporte: na Porta a Porta, o prazo é de cerca de 90 dias, contados a partir da saída do contêiner, podendo variar de acordo com o destino e fatores externos envolvidos no processo.
Se você está planejando seu retorno ao Brasil, informe-se sobre os requisitos da isenção e organize o envio com antecedência.
Fale com a Porta a Porta para tirar suas dúvidas sobre o transporte e entender as etapas da sua mudança.
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