Presidência da República de Cabo Verde

31/08/2026

Apresentação Pública de "No Ofício do Bem Comum - Volume V"

É já esta quinta-feira, 3 de setembro, a apresentação pública do V Volume de "No Ofício do Bem Comum", obra que compila os principais discursos do Presidente da República, José Maria Neves, durante o quinto ano do mandato.

Serão apresentadores os Srs. Hélio Africano Varela, Marcelo de Pina Araújo e Jeff Hessney.

Data: 3 de setembro
Local: Sala Beijing da Presidência da República
Hora: 17h30

Sinta-se convidado.

A entrada é livre.

Até lá!

31/08/2026

Presidente da República em entrevista à TCV, após Cimeira da União Africana, em Luanda

O Presidente da República, José Maria Neves, regressa hoje a Cabo Verde, depois de representar o país, ao mais alto nível, na 21.ª Conferência Extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, realizada este domingo, em Luanda.

Em entrevista à TCV, após o encontro de alto nível, o Chefe de Estado destacou os principais pontos da agenda e da declaração final adotada, sublinhando a necessidade de reforçar ações para a implementação dos mecanismos existentes de paz, segurança, estabilidade e desenvolvimento das nações e dos povos.

José Maria Neves reiterou igualmente a urgência da reforma do sistema de governança multinacional da União Africana e defendeu esforços concertados para a afirmação de Estados visionários e estrategas, capazes de gerar qualidade de vida para as populações e oportunidades para jovens e mulheres.

No plano bilateral, o Presidente da República abordou o encontro mantido com o seu homólogo angolano, João Manuel Gonçalves Lourenço, centrado no reforço das relações de amizade e cooperação entre Cabo Verde e Angola.

Entre os temas em destaque, sublinhou-se a retoma dos voos da TAAG para Cabo Verde, prevista para este ano, assunto já tratado na primeira visita de Estado de José Maria Neves a Angola, em 2022.

A cooperação no domínio da Defesa, com novas ações em perspetiva, bem como possibilidades de desenvolvimento conjunto nos setores do turismo, agricultura, pesca e indústria, estiveram igualmente sobre a mesa.

O Presidente da República apelou ao diálogo inclusivo como caminho para que todos participem na resolução dos conflitos, reforçando a cultura de paz e concertação no continente.

Durante a deslocação, José Maria Neves encontrou-se também com a comunidade cabo-verdiana residente em Angola, sublinhando a importância de unir as ilhas e a diáspora, mobilizando competências e capacidades para acelerar o desenvolvimento nacional.

Veja a entrevista nos canais da RTC:

Jornal da Noite TCV

30/08/2026

PR aborda cooperação com NEPAD, em Luanda

À margem da 21.ª Conferência Extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, em que participa em Angola, o Presidente da República, José Maria Neves, recebeu, esta tarde, em Luanda, a Diretora Executiva da AUDA- Nova Parceria para o Desenvolvimento de África, NEPAD, Nardos Bekele- Thomas.

A audiência foi oportunidade para uma abordagem sobre as relações de cooperação mantidas com este importante parceiro de Cabo Verde e dar seguimento às ações em curso.

A conversa tambem serviu para perspectivar a instalação de uma representação deste programa de desenvolvimento económico da União Africana no país.

30/08/2026

PR apela à preservação do património natural e cultural de África como caminho para a paz

O Presidente da República, José Maria Neves, falava, na manhã deste domingo, enquanto Champion da União Africana para a Preservação do Património Natural e Cultural de África, aos homólogos do continente, reunidos em Angola, na 21ª Sessão Extraordinária da União que debate o "Reforço dos Mecanismos de Prevenção e Resolução de Conflitos em África".

"Enquanto Champion para a Preservação do Património Natural e Cultural de África queria deixar um apelo muito forte no sentido de transformarmos o património natural e cultural de Africa em fator para a construção da paz e criação de oportunidades para os africanos, particularmente jovens e mulheres, potencializando toda a riqueza do continente", instou José Maria Neves.

O Presidente da República alertou que a construção da paz e da reconciliação em África exige “um trabalho paciente e de longo prazo”, assente na boa governança e em Estados capazes e lideranças visionárias e estrategas, que gerem conflitos e criam dinâmicas de crescimento inclusivo.

“Onde não há paz não há desenvolvimento, mas também sem desenvolvimento e sem oportunidades para as pessoas não haverá, com certeza, paz”, afirmou, defendendo a criação de instituições políticas e económicas inclusivas que promovam igualdade social e regional, prosperidade e oportunidades para as pessoas.

Na sua intervenção, o Chefe de Estado felicitou Angola pela iniciativa e pela liderança “enquanto champion para a paz e a reconciliação”, sublinhando que Angola é bem o exemplo do caminho que devemos seguir para alcançar a paz, a reconciliação e a prosperidade.

José Maria Neves apontou a necessidade de implementar as decisões tomadas nas cimeiras e de reforçar o financiamento autónomo, reduzindo dependências
e promovendo uma gestão mais eficiente e eficaz dos fundos disponíveis.

30/08/2026

Cabo Verde presente na Cimeira Extraordinária da União Africana em Luanda

Cabo Verde é um dos países presentes na 21.ª Conferência Extraordinária da União Africana, em Luanda, dedicada ao reforço dos Mecanismos de Prevenção e Resolução de Conflitos no continente.

O país está representado, ao mais alto nível, pelo Presidente da República, José Maria Neves, acompanhado do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades e Ministro da Defesa Nacional e dos Embaixadores junto da União Africana e de Angola.

José Maria Neves participou, há momentos, na cerimónia de abertura, em que se destacou que sem paz não há desenvolvimento, segurança, estabilidade nem concórdia entre os povos.

O anfitrião, João Lourenço, sublinhou que esta reunião deve tornar mais eficazes os 18 instrumentos de prevenção e resolução de conflitos existentes, constituindo um ponto de viragem nos esforços, inclusive para a implementação da Agenda 2063.

O Presidente do Burundi e da União Africana apontou Angola como exemplo de coragem para transformar conflito em paz, defendendo intervenções antecipadas e respostas rápidas em vez da gestão de combates.

A Cimeira reúne 49 dos 57 Estados-membros e prossegue em sessão à porta fechada, centrada no debate sobre os mecanismos continentais de prevenção e resolução de conflitos.

29/08/2026

PR abraça comunidade cabo‑verdiana em Angola

O Presidente da República, José Maria Neves, viveu na tarde deste sábado, em Luanda, um encontro emocionante e memorável com a Comunidade Cabo‑verdiana em Angola. A sala, repleta de calor humano, reuniu compatriotas vindos de diferentes pontos, desde Benguela a Uige, Cuanza-Sul, Cabinda, ĺcolo e Bengo e outras partes deste país irmão para partilhar o momento de proximidade com o Mais Alto Magistrado da Nação.

José Maria Neves manifestou satisfação pela oportunidade de estar com a comunidade e sublinhou a relevância da cooperação com Angola, o primeiro país a receber, na altura em plena pandemia da Covid-19, a sua visita oficial, sendo também o último, agora que caminha para o término do mandato.

Orgulhoso de representar todos os cabo‑verdianos, no país e na diáspora, destacou que a diáspora é quem projeta Cabo Verde em primeira linha.

Mais uma vez, chamou atenção para o que o país pode conseguir reunindo as capacidades nas ilhas e na diáspora, evocando os feitos dos Tubarões Azuis no Mundial de Futebol, cuja participação histórica redefiniu a Nação, colocando‑a entre os melhores do mundo, abrindo caminho para novas conquistas

O Presidente da República apelou à comunidade para estar cada vez mais presente em Cabo Verde, apontando a retoma da ligação aérea Luanda/Dacar/Praia, prevista para este ano, como uma ponte de proximidade e oportunidades.

Reconheceu os desafios que persistem, mas valorizou a força, integração e resiliência da diáspora em Angola, prometendo muito trabalho para o reforço da cooperação bilateral.

O Chefe de Estado destacou o esforço para atribuir bolsas de estudo aos estudantes da diáspora e incentivou a retoma da velha proposta de criação de uma Casa de Cabo Verde em Angola e uma Casa de Angola em Cabo Verde, inventariada ainda enquanto Primeiro-Ministro, em conjunto com o então Presidente da República José Eduardo dos Santos.

Da plateia, ouviram‑se sugestões para maior valorização da cultura e da língua cabo‑verdiana em Angola, reconhecimentos das facilidades introduzidas na aquisição da nacionalidade, pedidos de melhor aproveitamento das capacidades no exterior e mecanismos de investimento nas ilhas.

A comunidade reafirmou‑se como resiliente e comprometida com o país de origem, com médicos, agricultores, empresários de diversos setores, entre outras classes profissionais presentes, a manifestarem a vontade de contribuir para o desenvolvimento das ilhas, incluindo a proposta de uma Câmara de Comércio Cabo Verde/Angola.

O encontro traduziu o afeto mútuo e a certeza de que a diáspora é parte essencial da construção de Cabo Verde, com José Maria Neves a reconhecer e aplaudir a gesta heróica dos cabo‑verdianos em Angola.

29/08/2026

PR aborda redinamização da cooperação com homólogo angolano

O Presidente da República, José Maria Neves, foi recebido, na manhã deste sábado, pelo seu homólogo angolano, João Lourenço, à margem da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, que terá lugar amanhã, em Luanda.

O encontro, marcado por elevada cordialidade, refletiu o nível de excelência das relações entre Cabo Verde e Angola, alicerçadas em laços históricos de irmandade e fraternidade.

Durante a audiência, foram abordados diversos temas de interesse comum, abrindo novas perspetivas para a redinamização da cooperação bilateral em áreas estratégicas como o turismo, os transportes e a Defesa Nacional.

José Maria Neves congratulou-se com o anúncio da retoma dos voos da TAAG – Linhas Aéreas de Angola – para Cabo Verde, numa rota que ligará Luanda a Dakar e à Praia, reforçando a conectividade regional e aproximando ainda mais os dois povos.

De referir que o Chefe de Estado chegou na madrugada deste sábado a Luanda, onde participará na Cimeira da União Africana dedicada ao tema “Reforço dos Mecanismos de Prevenção e Resolução de Conflitos em África”, que reunirá amanhã os líderes do continente para debater respostas conjuntas aos desafios da paz e da segurança.

28/08/2026

Presidente da República desloca-se a Angola para participar na 21.ª Conferência Extraordinária da União Africana

O Presidente da República, José Maria Pereira Neves, desloca-se a Luanda, Angola, para participar na 21.ª Conferência Extraordinária da União Africana, que terá lugar no Palácio de Convenções de Luanda, no dia 30 de agosto de 2026.

O Chefe de Estado chefiará a delegação nacional, que integrará, ainda, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades e Ministro da Defesa Nacional e o Representante Permanente de Cabo Verde junto da União Africana.

Convocada na sequência da decisão adotada pela Conferência da União Africana na sua 39.ª Sessão Ordinária, realizada em fevereiro de 2026, em Adis Abeba, esta 21.ª Cimeira Extraordinária decorre sob o tema “Reforço dos Mecanismos de Prevenção e Resolução de Conflitos em África”. A Cimeira pretende responder à necessidade urgente de reforçar a capacidade coletiva do continente para prevenir, gerir e resolver conflitos, num contexto marcado por ameaças à paz e à segurança cada vez mais complexas, interligadas e em rápida evolução.

Mais do que reagir às crises depois de estas se agravarem, a reunião de Luanda procura consolidar uma cultura continental de antecipação e prevenção, assegurando que os sinais de alerta sejam traduzidos em ações políticas atempadas e eficazes.

Os Chefes de Estado e de Governo da União Africana deverão aprovar a Decisão que adota o Plano de Ação de Luanda sobre o Reforço dos Mecanismos de Prevenção e Resolução de Conflitos em África, bem como a respetiva Matriz de Execução.

O Presidente da República, José Maria Neves, intervirá na Sessão dedicada ao Debate
Geral sobre o tema central da Conferência.

A agenda da deslocação inclui, igualmente, um encontro com a comunidade caboverdiana residente em Angola, previsto para este sábado, 29 de agosto, na Mediateca de Luanda. Será mais um momento de proximidade, auscultação e promoção da união da diáspora às ilhas em torno dos grandes desígnios nacionais.

28/08/2026

Presidente da República promulga novos Diplomas do Governo

O Presidente da República, José Maria Neves, promulgou, esta quinta-feira, 27 de agosto, novos Diplomas do Governo, como a seguir se indica.
O Decreto-Lei nº/2026 que estabelece a Estrutura, a Organização e as Normas de Funcionamento do Ministério da Coordenação de Projetos Especiais e Acesso a Fundos;
O Decreto-Lei nº/2026 que estabelece a Estrutura, a Organização e as Normas de Funcionamento do Ministério da Administração Interna