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Dicas tuga, Almada (2026)

14/06/2021

Portugal começa a emitir o Certificado Digital Covid esta semana.
O utilizador poderá escolher receber em duas versões: ou em papel ou através de um código digital.
O Certificado Digital Covid foi assinado na manhã desta segunda-feira, em Bruxelas. Entra em vigor a partir do próximo mês e, em Portugal, começa a ser emitido ainda esta semana, através do portal do SNS24.

O documento não é obrigatório para quem vai viajar, mas permite maior liberdade nas deslocações entre os países que pertencem à União Europeia (UE).

Funciona como uma espécie de passaporte sanitário, que prova que o cidadão cumpre pelo menos um dos requisitos para viajar sem qualquer restrição: se já tiver a vacinação completa, se tiver um teste negativo à covid-19 ou se acabou de recuperar da infeção.

Os te**es PCR devem ser realizados até 72 horas antes da viagem e os rápidos, de antigénio, 48 horas antes.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, saudou hoje os responsáveis da presidência portuguesa da UE, Parlamento Europeu (PE) e Executivo comunitário por terem conseguido aprovar o certificado digital covid-19 num recorde de 62 dias.

16/04/2021

Prosseguindo a estratégia gradual de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença Covid-19, e tendo em conta a avaliação dos critérios epidemiológicos de definição de controle da pandemia, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) irá retomar, a partir de segunda-feira, o atendimento presencial em todos os seus balcões, à exceção dos balcões localizados nos concelhos de Albufeira, Figueira da Foz e Portimão, onde irá manter-se o atendimento apenas para situações urgentes, devidamente comprovadas.
São considerados urgentes os casos de cidadãos que necessitem de viajar ou comprovem a necessidade urgente e inadiável de se ausentarem do território nacional, por motivos imponderáveis e inadiáveis; cidadãos a quem tenham sido furtados, roubados ou extraviados os documentos; e outras situações em que os cidadãos comprovem a urgência do atendimento, seja por motivos de ordem humanitária, pessoal ou médicas documentalmente justificadas.
Os cidadãos que têm agendamento marcado a partir de 19 de abril poderão efetuá-lo. Todos os outros que viram as suas marcações canceladas, por força da suspensão do atendimento ao público, durante os últimos meses, irão receber um e-mail do SEF com indicação da nova data.

11/03/2021

Governo prepara lei especial para desconfinamento de seis meses. Objetivo: agir mais rápido

Plano de desconfinamento com 5 níveis pode durar até depois do verão. Mas Estado de Emergência pode acabar já a meio de abril. Governo estuda nova lei que dê enquadramento legal às decisões no desconfinamento quando o país estiver nos níveis de risco intermédios (e a diferentes velocidades de região para região). Objetivo é ter maior flexibilidade para agir quando situação estiver a agravar-se em determinado concelho, sem para isso ter de esperar pela renovação quinzenal no Parlamento

11/03/2021

Novas regras de validade da carta de condução

Regulamentação europeia prolonga novamente os prazos

Todas as cartas que tenham limite de validade entre 1 de fevereiro de 2020 e 30 de junho de 2021, vêem os prazos alargados e são válidas, pelo menos, até 1 de julho de 2021. No entanto, a regra é diferente consoante a validade de cada carta de condução.

Simplificando, há 4 grandes grupos:

Cartas de condução cuja validade terminou entre 1 de fevereiro de 2020 e 1 de junho de 2020
Estas cartas já tinham visto a sua validade prolongada pelo anterior regulamento e agora vêem de novo: são válidas até 1 de julho de 2021.

Exemplo:

Se a validade da sua carta de condução terminou em 8 março de 2020, mantém-se válida até 1 de julho de 2021.

Cartas de condução cuja validade terminou entre 2 de junho de 2020 e 31 de agosto de 2020
Estas cartas também já tinham visto a sua validade prolongada pelo anterior regulamento. Como calcular: sobre o fim de validade indicado na carta, somar 13 meses.

Exemplo:

Se a validade da sua carta de condução terminou em 10 de agosto de 2020, mantém-se válida até 10 de setembro de 2021 (+ 13 meses).

Cartas de condução cuja validade termina entre 1 de setembro de 2020 e 30 de junho 2021
Estas cartas passam a ter validade alargada pelo novo regulamento europeu. Para calcular: sobre o fim de validade indicado na carta, somar 10 meses.

Exemplos:

Se a validade da sua carta de condução terminou em 10 de outubro de 2020, a mesma mantém-se válida até 10 de agosto de 2021 (+ 10 meses).

Se a validade da sua carta de condução terminar a 30 abril de 2021, a mesma mantém-se válida até 28 de fevereiro de 2022 (+ 10 meses).

Cartas de condução cuja validade termina após 1 de julho de 2021
Se a sua carta apresenta uma data de validade após 1 de julho de 2021, então a validade é a mesma que está indicada na carta.

Exemplo:

Se a validade da sua carta de condução terminar a 1 de agosto de 2021, estará válida até 1 de agosto de 2021

31/01/2021

Um sismo de magnitude 2.7 na escala de Richter, com epicentro localizado a cerca de 10 quilómetros a sul de Oeiras, foi sentido hoje pelas 11:44 na zona de Lisboa, informou o IPMA.

“Este sismo, de acordo com a informação disponível até ao momento, não causou danos pessoais ou materiais e foi sentido com intensidade máxima III (escala de Mercalli modificada) nos concelhos de Cascais e Oeiras”, refere o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) em comunicado.

O sismo foi registado pelas 11:44 nas estações da Rede Sísmica do continente, com magnitude 2.7 (Richter) e epicentro a cerca de 10 quilómetros a sul de Oeiras.

29/01/2021

PARA QUEM AINDA NAO TEM NÚMERO DE UTENTE
Nesse Despacho 3863-B/2020, explica como requerer o numero de utente, quem pode requerer, onde requerer e quais documentos necessários para requerer (abaixo explicação)👏👏👏
Número de Utente
Mesmo com a “facilidade” do Decreto, fato que é realmente um marco nas garantias dos Direitos dos imigrantes, na prática não tem sido nada fácil para a obtenção e acesso a algumas dessas medidas Públicas disponibilizadas, especialmente na obtenção do Número de Utente.
Cremos que a maior dificuldade tenha dado devido a mudança dos protocolos dos órgão públicos envolvidos, pois todas as Leis, Decretos e diretrizes tem um tempo de compreensão por parte dos funcionários públicos, e por essa razão, muitos destes funcionários ainda não estavam familiarizados com o novo Decreto e Protocolos, resultando em funcionários negando inscrição de utente, outros emitindo números de utente provisórios, além da dificuldade de encontrar Centros de Saúde disponíveis para a realização do cadastro, em razão da prioridade de atendimento a COVID-19 e encaminhando os imigrantes para outros Centros de Saúde, etc. Enfim, muitas informações desencontradas.
Reivindicações dos Estrangeiros
Após diversas denúncias e reclamações formalizadas, o problema passa a ser solucionado de modo a atender o direito garantido aos imigrantes, podendo o número de UTENTE ser solicitado através de e-mail a ser enviado para a central correspondente ao endereço de morada do mesmo, com as seguintes informações e documentos a serem anexados, conforme segue:
Dados Necessários:
1) Nome completo
2) Data de nascimento
3) Endereço residencial com código postal
4) Endereço de e-mail
5) Telemóvel
Documentos para envio em anexo:
1) Passaporte
2) NIF (número de identificação fiscal)
3) Comprovativo da manifestação de interesse ou Pedido emitido pela plataforma de registro no SEF;
4) Comprovativo do agendamento no SEF ou Comprovativo de pedido efetuado.
Para onde enviar o e-mail?
Deverá ser enviado o e-mail conforme a residência do imigrante:
• Região de Lisboa: [email protected]
• Margem sul: [email protected]
• Região Norte: [email protected]
• Região de Torres Vedras: [email protected]
• Região do Alentejo: [email protected] e [email protected]
• Região de Leiria: [email protected]
• Região de Coimbra: [email protected]
• Região Sul: [email protected]

29/01/2021

SUSPENSÃO DE VOOS | RETORNO AO BRASIL |
Diante do grande número de consultas recebidas nas últimas 24hs, reiteramos que NÃO HÁ previsão de voo de repatriação organizado pelo governo brasileiro.

A atual suspensão de voos ocorre em momento totalmente diferente do de março/abril de 2020. Naquela altura, milhares de turistas brasileiros foram pegos de surpresa com a gravidade da pandemia e a interrupção dos voos. Desde o ano passado, no entanto, está proibida a entrada de brasileiros para turismo na Europa e medidas excepcionais vêm sendo adotadas pelos governos na tentativa de prevenir e combater a disseminação do novo coronavírus. Trata-se, assim, de cenário bastante distinto.
Aos passageiros afetados pela suspensão dos voos e que necessitem regressar ao Brasil com urgência, o Consulado-Geral sugere-se contactar as companhias aéreas ou agências de viagem e explorar alternativas de voos com conexão em localidades próximas. Verifique sempre com as companhias e as autoridades migratórias estrangeiras as condições de trânsito no país e embarque para o Brasil.

Recorda-se que, de acordo com a Portaria nº 652, todos os viajantes que queiram ingressar no Brasil deverão apresentar teste PCR-RTnegativo para COVID-19 no momento do embarque, realizado nas 72 horas anteriores ao voo. Os viajantes deverão, igualmente, nas 72 horas anteriores ao voo, preencher a Declaração de Saúde do Viajante.

28/01/2021

NIF (Número de Identificação Fiscal) – O que é

O NIF (Número de Identificação Fiscal) é o primeiro documento que você deve tirar quando chegar em Portugal. Ele equivale ao CPF brasileiro, e você precisará dele para tudo: alugar/comprar casa, comprar carro, abrir conta em banco, contratos de trabalho, etc.

É possível tirar o NIF do Brasil?

Você pode tirar o NIF estando no Brasil, mas precisa abrir conta em uma agência de um banco Português, se houver na sua cidade. No processo de abertura da conta, será gerado um NIF provisório, e você será enquadrado como residente no estrangeiro. Se estiver vindo morar aqui, esse número deverá ser atualizado para o NIF de residente em Portugal assim que você chegar. Em outro post vou contar melhor como é o processo de abertura de conta em um banco português estando no Brasil.

Como tirar o NIF em Portugal

Para solicitar o seu NIF, você deverá se dirigir até a Loja do Cidadão ou Finanças (Autoridade Tributária e Aduaneira) com a sua documentação. Você pode consultar a Loja do Cidadão mais próxima e as Finanças mais próximas.

Documentos para tirar NIF em Portugal
Estrangeiros:

● Passaporte válido com carimbo de entrada em Portugal.

Obs: Caso tenha feito escala em algum outro país antes de entrar em Portugal, deve comunicar sua entrada junto ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) e levar uma cópia deste documento.

● Comprovante de residência do Brasil ou de seu país de Origem.

● Representante Fiscal – você precisará de uma pessoa que seja o seu representante fiscal em Portugal. Essa pessoa deverá possuir residência legal no país (pode ser estrangeiro, mas tem que possuir residência permanente – não temporária) ou cidadania portuguesa.

Atenção: a sua morada fiscal em Portugal será a morada do seu representante fiscal, então todas as correspondências que você receber irão para esse endereço. Não esqueça de fazer essa alteração assim que você obter qualquer visto que permita a sua residência legal em Portugal.

Cidadão Português:

● Cartão Cidadão

● Passaporte válido.

28/01/2021

COVID-19: “A vacinação está a decorrer conforme previsto”. Autoridades fizeram o balanço do plano de vacinação.
Francisco Ramos, coordenador do plano de vacinação da covid-19 em Portugal, apresentou hoje um balanço do primeiro mês da execução do plano.

O país já recebeu 367 mil doses da vacinas da Pfizer, 8.400 da Moderna. 74 mil pessoas já tomaram as duas doses das vacinas — 178 mil com a da Pfizer, 5.400 com a da Moderna.

57.500 profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) já receberam a vacinação completa, tendo 16 mil a primeira dose. Já os profissionais do privado e misericórdias com a primeira dose são 2.370, mas nenhum tem ainda a segunda dose, necessária para completar o plano.

12 mil pessoas em hemodiálise, do grupo de maiores de 50 anos com as chamadas comorbilidades já iniciaram esta semana também a toma; e quatro mil profissionais de saúde do INEM, do Hospital das Forças Armadas, do Instituto Ricardo Jorge, do Instituto Português do Sangue, Centro Clínico da GNR e hospitais prisionais iniciaram também a toma.

Nos lares e cuidados continuados, que Francisco Ramos salienta como sendo "a prioridade", a par dos profissionais de saúde, para um total de quase 200 mil pessoas a vacinar, 164 mil já tiveram pela menos a primeira dose.

Cerca de 30 mil não foram ainda vacinadas devido aos surtos em 205 entidades, 191 em lares e 14 unidades de cuidados de cuidados continuados.

No universo de pessoas que já tomaram a vacina, houve 1.332 notificações de reações adversas.

"A vacinação está a decorrer conforme previsto", disse Francisco Ramos, que falava em Lisboa durante a apresentação da atualização do plano de vacinação.

28/01/2021

O Presidente da República vai falar aos portugueses no final desta tarde, devendo dar mais detalhes sobre o próximo estado de emergência.

O Presidente da República vai dirigir-se esta quinta-feira, às 20h, aos portugueses, onde deverá adiantar mais detalhes sobre o próximo estado de emergência, que deverá ser aprovado esta tarde e durará mais 15 dias, avança a RTP. Marcelo deve ainda fazer um balanço das medidas de restrição que têm sido aplicadas nos últimos dias.

Esta quarta-feira, o Chefe de Estado propôs ao Parlamento a renovação do atual estado de emergência por mais 15 dias, ou seja, até 14 de fevereiro. O decreto mantém as restrições atualmente em vigor, ou seja, o país continuará em confinamento geral, com as escolas fechadas.

Marcelo propõe estado de emergência até 14 de fevereiro

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Contudo, há uma alínea nova na proteção de dados pessoais que pode abrir a porta ao ensino à distância, cuja decisão deverá caber ao Governo. “Pode haver lugar ao tratamento de dados pessoais em caso de ensino não presencial e na medida do indispensável à realização das aprendizagens por meios telemáticos”, escreveu Marcelo na proposta enviada ao Parlamento.

Além disso, o decreto prevê mudanças relativamente ao fecho de fronteiras, “suspendendo ou limitando chegadas de certas origens”, mas caberá ao Governo decidir quais locais de origem serão afetados. De acordo com o documento, poderão ainda ser contratados profissionais de saúde estrangeiros para a prestação de cuidados de saúde, assim como reformados e reservistas.

A proposta vai ser discutida e votada esta quinta-feira à tarde, esperando-se que seja aprovada.

Dicas tuga

14/06/2021

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