SNP

11/10/2026

Manifestação Nacional 17 de Outubro

Atualmente, viver deixou de ser um direito e passou a ser uma prova de resistência. O agravamento das condições de vida dos trabalhadores manifesta-se hoje em múltiplas dimensões, e é particularmente visível no acesso a direitos fundamentais como a saúde, a educação, a proteção social e a habitação. Perante o aumento do custo de vida que empurra milhares de famílias para a precariedade, o Governo PSD-CDS, com o apoio do CH e da IL, responde com a degradação e negligência dos serviços públicos e com o favorecimento dos grupos económicos, cujos lucros não conhecem limites. No fim do mês, as contas acumulam-se nas mãos vazias de quem trabalha, enquanto o capital enche os bolsos com o fruto desse trabalho.

No SNS, o desinvestimento é uma realidade vivida todos os dias por quem precisa de cuidados e por quem os presta. Por todo o país, os serviços encerram, as urgências encontram-se sobrecarregadas e os profissionais exercem sem os meios necessários. Contudo, a resposta não está na falta de capacidade do serviço público, mas no discurso que desacredita o SNS enquanto lhe retira os meios para funcionar.

Simultaneamente, na educação, a falta de professores é reflexo direto de uma carreira desvalorizada, que deixou de atrair os jovens e precariza quem a exerce. Este problema, que é estrutural, resulta de políticas de desvalorização seguidas por sucessivos governos e põe em risco o direito à educação de milhares de alunos.

Também na proteção social está em causa o direito a uma reforma digna de quem trabalhou uma vida inteira. A Segurança Social Pública, Universal e Solidária tornou-se um dos alvos preferenciais de quem quer transformar direitos em negócio. Este ataque do governo, que coloca em causa o valor das pensões e o direito à reforma antecipada, abre caminho à transferência gradual da proteção social para regimes privados de capitalização.

Por fim, a mesma política que ameaça as reformas deixa o direito à habitação entregue ao mercado. O acesso à habitação é marcado por rendas descontroladas, contratos precários e medidas que colocam em risco a população mais vulnerável, nomeadamente os idosos, pessoas com deficiência e agregados familiares economicamente fragilizados. O Governo propõe mais do mesmo, e o resultado é o agravamento do problema.

Sabemos que a saúde mental é profundamente condicionada pelas condições sociais e económicas em que vivemos e trabalhamos e que não é possível promovê-la enquanto a conciliação entre a vida profissional e familiar se mantém inviabilizada, os vínculos laborais permanecem precários e os salários não garantem o acesso a uma habitação digna.

Os psicólogos, que diariamente acompanham as consequências deste desinvestimento, são também eles vítimas de uma política que os submete a vínculos precários, a estágios sem remuneração justa e a carreiras desvalorizadas. Valorizar os profissionais é, por isso, condição indispensável para garantir cuidados de saúde mental de qualidade. Lutar por condições de trabalho dignas é lutar pela saúde mental de todos!

Não podemos ficar indiferentes face ao agravamento das condições de vida e, por isso, no próximo dia 17 de outubro, trabalhadores de todo o país vão sair à rua em Lisboa, Coimbra e Porto para exigir um futuro com dignidade e justiça social.

Junta-te ao SNP em Lisboa e no Porto.
Lisboa: Cais do Sodré/Rossio, às 14h30
Porto: Praça da Batalha/Praça D. João I, às 10h30

01/10/2026

No âmbito das comemorações do 56º aniversário da CGTP-IN, o SNP, em conjunto com o SPN e o STFPSN, dinamizou hoje uma ação junto à FPCEUP.

Nesta ação pudemos contactar com a comunidade académica, ouvir as suas justas preocupações com o acesso à profissão e a entrada no mercado de trabalho e dar a conhecer a posição e reivindicações do SNP relativas ao modelo de acesso à profissão.

O Sindicato Nacional dos Psicólogos afirma de forma inequívoca:
• O trabalho do psicólogo deve ser sempre remunerado
• O acesso à profissão não pode depender da existência de programas de financiamento
• A formação académica em Psicologia confere competências técnicas plenas para o exercício profissional
• A supervisão deve constituir um mecanismo de qualidade contínua, não condicionar o acesso inicial ao trabalho
• No início de carreira, a supervisão pode e deve decorrer em paralelo com uma relação laboral formal
• Não é necessário um estágio profissional para aceder à profissão

À semelhança de outras profissões reguladas, o exercício profissional deve poder iniciar-se em contexto laboral, com supervisão devidamente enquadrada, sem imposição de modelos que bloqueiem o acesso.

27/08/2026

"Técnicos superiores das escolas chamados a devolver milhares de euros: SNP manifesta indignação e preocupação!

O SNP tomou conhecimento, através da notícia hoje do Jornal Público, de que técnicos superiores, que exercem funções nas escolas, estão a ser notificados para devolver valores remuneratórios recebidos, na sequência da revisão da sua progressão na carreira.

A situação é inaceitável e profundamente preocupante e acresce ao grande número de trabalhadores que viram os seus pontos retirados, sem qualquer justificação!

Depois de anos de trabalho nas escolas, de progressões processadas pela própria Administração e de remunerações pagas com base em decisões administrativas, não pode ser simplesmente transferido para os trabalhadores o ónus dos erros ou alterações de entendimento da Administração.

O SNP está a acompanhar esta situação com a máxima atenção e irá procurar esclarecer, junto das entidades competentes, os fundamentos destas notificações e as consequências para os trabalhadores.

👉 Se és associado do SNP e recebeste uma notificação para devolver valores relativos à sua remuneração ou progressão na carreira, contacta o nosso Sindicato.

É fundamental que o SNP tenha conhecimento de todas as situações para poder acompanhar os trabalhadores e avaliar a dimensão deste problema.

Não deixes passar a notificação sem resposta e não assumas automaticamente que tens de devolver qualquer valor. Contacta o SNP.

Lê a notícia do Público aqui: https://www.publico.pt/2026/08/27/sociedade/noticia/tecnicos-superiores-escolas-perdem-pontos-carreira-sao-chamados-devolver-milhares-euros-2185927?utm_content=manhas&utm_source=e-goi&utm_medium=email&utm_term=T%C3%A9cnicos%20superiores%20das%20escolas%20perdem%20pontos%20na%20carreira%20e%20s%C3%A3o%20chamados%20a%20devolver%20milhares%20de%20euros&utm_campaign=55&eg_sub=2b11e9e0ac&eg_cam=f6cdba1a7c19b6c7163f7dee5c403280&eg_list=55

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Profissionais estão a devolver valores que podem aproximar-se dos 10 mil euros. Uma decisão judicial contraria a posição do ministério, mas já há quem tenha contraído empréstimos bancários.

05/08/2026

Os psicólogos das escolas não podem continuar a viver na incerteza. É tempo de agir.

Os concursos em curso voltaram a expor problemas que o Sindicato Nacional dos Psicólogos denuncia há muito: precariedade prolongada, ausência de uma verdadeira mobilidade, falta de uma carreira própria e incumprimento da Lei n.º 54/2025.

Estes concursos, por si só, não resolvem os problemas estruturais da profissão, até os agravam! Deixaram milhares de colegas perante novas dúvidas e incertezas quanto ao seu futuro.

O SNP convoca, por isso, uma Reunião Nacional de Psicólogos das Escolas, para discutir e aprovar um plano de ação e de luta.

Exigimos:
✊ A vinculação de todos os psicólogos que respondem a necessidades permanentes.
✊ O respeito pelo direito à mobilidade dos psicólogos com vínculo efetivo.
✊ A criação de uma carreira própria de Psicólogo na Administração Pública.
✊ O cumprimento integral da Lei n.º 54/2025, garantindo serviços de psicologia dotados dos recursos humanos previstos na lei.

Esta será uma reunião para nos organizarmos!
📢 Participa. Sindicaliza-te. Luta!

📅 Data: 7 de agosto 2026
🕒 Hora: 15h00
💻 Online - Inscreve-te aqui:

O Sindicato Nacional dos Psicólogos convida todos/as psicólogos/as escolares da rede pública para uma reunião online, no dia 7 de agosto de 2026, às 15h00. Para poder ter acesso ao link da reunião, por favor preencha este formulário com os seus dados.

03/08/2026

Sexto boletim trimestral do SNP - abril, maio e junho 2026

Este boletim tem como objetivo dar conta das principais ações, iniciativas e lutas desenvolvidas em cada trimestre. Contamos com a leitura atenta e com os contributos dos nossos associados. A participação de cada um é essencial para um sindicato mais forte e mais interventivo.

Para abrir os links: https://drive.google.com/file/d/14gE6WD5Z5wvyLKBncS1a5tloT2HzcQPR/view

17/07/2026

🚨 A AGSE não pode demitir-se das suas responsabilidades!

Em resposta ao ofício do SNP, finalmente a AGSE respondeu. No entanto, rejeitamos a tentativa de transferir para os júris toda a responsabilidade pelos graves problemas verificados no concurso nacional para Psicólogos.

Quando centenas de procedimentos concursais são lançados em simultâneo sem coordenação nacional, sem orientações uniformes e sem mecanismos eficazes de harmonização, o resultado só podia ser o caos.

E foi isso que aconteceu!

O SNP recebeu dezenas de denúncias que evidenciam falhas graves na organização do concurso, nomeadamente:

• Reagendamentos aceites nuns agrupamentos e recusados noutros, para situações idênticas;
• Entrevistas realizadas presencialmente em alguns procedimentos e por videoconferência noutros, sem qualquer uniformização;
• Exclusão de candidatos por impossibilidade objetiva de comparência;
• Exigências ilegais de marcação de férias para participação nos métodos de seleção;
• Critérios procedimentais comunicados apenas no próprio dia das provas;
• Não consideração, na negociação remuneratória, do índice remuneratório de trabalhadores já vinculados à Administração Pública;
• Falta de acautelamento da equiparação entre licenciaturas pré-Bolonha e mestrados pós-Bolonha para efeitos de habilitação profissional;
• Dificuldades de acesso às plataformas da prova de conhecimentos, informação contraditória, orientações de última hora e um clima generalizado de incerteza;
• Candidatos que acabaram por não conseguir realizar a prova, situação que exige um apuramento rigoroso.

A AGSE reconhece que este era um procedimento excecional. Mas reconhecer a excecionalidade e, ao mesmo tempo, recusar qualquer responsabilidade pela coordenação do processo é uma contradição inaceitável.

Quem coordena um concurso nacional tem o dever de garantir igualdade de tratamento, previsibilidade, transparência e boa administração. Não basta remeter tudo para a autonomia dos júris quando o problema é estrutural.

Quando o Estado organiza um concurso público, não pode pedir aos candidatos que suportem as consequências das suas falhas.
As responsabilidades existem e têm de ser assumidas!

O SNP não aceitará que este processo seja encerrado sem o apuramento rigoroso dos factos, a correção das irregularidades verificadas e a plena defesa dos direitos de todos os psicólogos. Porque um concurso público sem igualdade não é um concurso justo.

E a injustiça nunca será uma normalidade que o SNP aceite!

16/07/2026

Sobre a reunião sindical com psicólogos à procura ou a realizar o estágio de acesso à profissão

Os psicólogos em início de carreira enfrentam uma realidade pautada pela precariedade que decorre, entre outros fatores, das condições em que se realiza o estágio de acesso à profissão.

Neste sentido, o SNP promoveu, no dia 14 de julho, uma reunião online com psicólogos estagiários e psicólogos à procura de estágio, que permitiu recolher os seus testemunhos sobre as inúmeras dificuldades associadas a esta fase da vida profissional.

Ao longo da reunião, foram abordadas questões relacionadas com a precariedade, a identidade do psicólogo em início de carreira, as incertezas quanto ao futuro e a integração no mercado de trabalho.

Embora provenientes de diferentes áreas da Psicologia, os psicólogos estagiários relataram uma realidade comum, marcada por dificuldades no acesso ao estágio, períodos prolongados de procura, escassez de financiamento e remunerações manifestamente insuficientes.

Através dos diversos relatos, concluiu-se que as condições atuais comprometem a emancipação dos profissionais em início de carreira, uma vez que limitam a construção de um percurso profissional estável e conduzem ao adiamento de projetos de vida que dependem da estabilidade laboral.

O SNP reitera a sua posição relativamente aos estágios, defendendo a separação clara entre a relação laboral e o processo de supervisão, com a possibilidade de início de funções mediante contrato de trabalho, enquanto a supervisão decorre em paralelo. Esta posição vai ao encontro das reivindicações e das dificuldades expressas pelos psicólogos estagiários durante a reunião. O acesso à profissão não pode estar condicionado por um sistema que viabiliza a precariedade e impede os profissionais de exercer devido à inexistência de condições de acesso
O SNP não baixará os braços na luta contra este modelo injusto, porque valorizar a Psicologia é garantir um acesso justo à profissão e condições dignas para todos os psicólogos.

14/07/2026

Recolha de Informação Sobre o Estágio de Ingresso à Profissão de Psicólogo

O Sindicato Nacional dos Psicólogos encontra-se a recolher informação relativamente às experiências dos psicólogos no acesso à sua profissão. Pretende-se aprofundar o conhecimento sobre a realidade vivida pelos jovens profissionais nesta fase inicial das suas carreiras.

Os inúmeros obstáculos e dificuldades que caracterizam este período são já amplamente reconhecidos e têm sido cada vez mais expostos publicamente. O SNP tem acompanhado de perto esta realidade, mantendo contacto contínuo com jovens psicólogos, de forma a compreender os desafios concretos que enfrentam e a promover formas de intervenção eficazes. Recentemente, foi também tornada pública a posição do SNP relativamente ao acesso à profissão, evidenciando a necessidade urgente de mudança no modelo atual.

Se estás à procura de estágio, a realizar estágio ou terminaste nos últimos 3 anos, preenche o questionário aqui:

O SNP encontra-se a recolher informação relativamente às experiências dos psicólogos no acesso à sua profissão. Todos os dados serão mantidos anónimos, sendo tratados exclusivamente pelo SNP.

03/07/2026

🚨 SNP intervém junto da AGSE para defender a igualdade nos concursos para Psicólogos nas Escolas

O Sindicato Nacional dos Psicólogos (SNP) tomou conhecimento de várias situações ocorridas no âmbito dos procedimentos concursais para Técnicos Superiores – Psicólogos em agrupamentos de escolas que suscitam séria preocupação.

Entre os problemas reportados encontram-se a marcação de Entrevistas de Avaliação de Competências em datas e horários coincidentes entre diferentes concursos, impossibilitando a comparência dos candidatos, bem como orientações para que trabalhadores utilizem dias de férias para poderem participar nos métodos de seleção.

Estas situações não podem traduzir-se numa penalização dos candidatos. Quem concorre a vários procedimentos exerce um direito legítimo de acesso ao emprego público e não deve ser prejudicado por falta de articulação entre calendários ou por interpretações divergentes adotadas pelos diferentes agrupamentos.

Perante estas situações, o SNP dirigiu um ofício à Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE), solicitando a emissão de orientações uniformes que assegurem critérios claros, proporcionais e iguais para todos os candidatos.

O Sindicato Nacional dos Psicólogos continuará a acompanhar estes procedimentos e a intervir sempre que estejam em causa a transparência, a igualdade de oportunidades e a defesa dos direitos dos psicólogos.

📩 Se está a participar nestes concursos e se deparou com situações semelhantes, contacte o SNP através de [email protected]. O conhecimento destas situações é fundamental para reforçar a nossa intervenção institucional em defesa da profissão.

30/06/2026

Reunião sindical online com psicólogos à procura ou a realizar o estágio de acesso à profissão | 14 de julho às 21h

O SNP convoca todos os psicólogos que se encontrem em fase de procura ou realização do estágio profissional de acesso à profissão, também conhecido como Ano Profissional Júnior, a participarem na reunião sindical a realizar no dia 14 de julho pelas 21h em formato on-line.

Os inúmeros obstáculos e dificuldades que caracterizam esta fase da vida profissional dos psicólogos são já de conhecimento comum e têm vindo cada vez mais a serem expostos publicamente. O SNP tem estado sempre atento e em contacto com os jovens psicólogos de forma a conhecer a realidade concreta que enfrentam e poder concretizar formas de luta eficazes. Recentemente, foi publicada a posição do SNP sobre o acesso à profissão, que revela claramente a necessidade de mudança da forma como os psicólogos iniciam a sua vida profissional atualmente. O SNP afirma convictamente que não é necessário um estágio profissional para aceder à profissão. Há alternativas, os jovens psicólogos não têm de passar por este caminho tão atribulado para finalmente conseguirem exercer a profissão para a qual estudaram durante 5 anos.

Neste contexto, apelamos a que todos os psicólogos que se encontrem nesta fase profissional participem nesta reunião que terá a seguinte ordem de trabalhos:

1) Auscultação e recolha de testemunhos dos psicólogos que estão à procura ou a realizar o estágio profissional de acesso à profissão;

2) Divulgação da posição do SNP sobre o acesso à profissão;

3) Ação reivindicativa.

Não fiques sozinho a lidar com a frustração que esta fase te traz. Juntos podemos refletir, partilhar, concretizar e lutar pela nossa profissão. Não tem de ser sempre assim!

Faz ouvir a tua voz, junta-te ao SNP no dia 14 de julho, pelas 21h em formato on-line. Preenche o formulário de inscrição no link: https://forms.gle/edGL4BUwMMzeayYg9