SNP

27/08/2026

"Técnicos superiores das escolas chamados a devolver milhares de euros: SNP manifesta indignação e preocupação!

O SNP tomou conhecimento, através da notícia hoje do Jornal Público, de que técnicos superiores, que exercem funções nas escolas, estão a ser notificados para devolver valores remuneratórios recebidos, na sequência da revisão da sua progressão na carreira.

A situação é inaceitável e profundamente preocupante e acresce ao grande número de trabalhadores que viram os seus pontos retirados, sem qualquer justificação!

Depois de anos de trabalho nas escolas, de progressões processadas pela própria Administração e de remunerações pagas com base em decisões administrativas, não pode ser simplesmente transferido para os trabalhadores o ónus dos erros ou alterações de entendimento da Administração.

O SNP está a acompanhar esta situação com a máxima atenção e irá procurar esclarecer, junto das entidades competentes, os fundamentos destas notificações e as consequências para os trabalhadores.

👉 Se és associado do SNP e recebeste uma notificação para devolver valores relativos à sua remuneração ou progressão na carreira, contacta o nosso Sindicato.

É fundamental que o SNP tenha conhecimento de todas as situações para poder acompanhar os trabalhadores e avaliar a dimensão deste problema.

Não deixes passar a notificação sem resposta e não assumas automaticamente que tens de devolver qualquer valor. Contacta o SNP.

Lê a notícia do Público aqui: https://www.publico.pt/2026/08/27/sociedade/noticia/tecnicos-superiores-escolas-perdem-pontos-carreira-sao-chamados-devolver-milhares-euros-2185927?utm_content=manhas&utm_source=e-goi&utm_medium=email&utm_term=T%C3%A9cnicos%20superiores%20das%20escolas%20perdem%20pontos%20na%20carreira%20e%20s%C3%A3o%20chamados%20a%20devolver%20milhares%20de%20euros&utm_campaign=55&eg_sub=2b11e9e0ac&eg_cam=f6cdba1a7c19b6c7163f7dee5c403280&eg_list=55

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Profissionais estão a devolver valores que podem aproximar-se dos 10 mil euros. Uma decisão judicial contraria a posição do ministério, mas já há quem tenha contraído empréstimos bancários.

05/08/2026

Os psicólogos das escolas não podem continuar a viver na incerteza. É tempo de agir.

Os concursos em curso voltaram a expor problemas que o Sindicato Nacional dos Psicólogos denuncia há muito: precariedade prolongada, ausência de uma verdadeira mobilidade, falta de uma carreira própria e incumprimento da Lei n.º 54/2025.

Estes concursos, por si só, não resolvem os problemas estruturais da profissão, até os agravam! Deixaram milhares de colegas perante novas dúvidas e incertezas quanto ao seu futuro.

O SNP convoca, por isso, uma Reunião Nacional de Psicólogos das Escolas, para discutir e aprovar um plano de ação e de luta.

Exigimos:
✊ A vinculação de todos os psicólogos que respondem a necessidades permanentes.
✊ O respeito pelo direito à mobilidade dos psicólogos com vínculo efetivo.
✊ A criação de uma carreira própria de Psicólogo na Administração Pública.
✊ O cumprimento integral da Lei n.º 54/2025, garantindo serviços de psicologia dotados dos recursos humanos previstos na lei.

Esta será uma reunião para nos organizarmos!
📢 Participa. Sindicaliza-te. Luta!

📅 Data: 7 de agosto 2026
🕒 Hora: 15h00
💻 Online - Inscreve-te aqui:

O Sindicato Nacional dos Psicólogos convida todos/as psicólogos/as escolares da rede pública para uma reunião online, no dia 7 de agosto de 2026, às 15h00. Para poder ter acesso ao link da reunião, por favor preencha este formulário com os seus dados.

03/08/2026

Sexto boletim trimestral do SNP - abril, maio e junho 2026

Este boletim tem como objetivo dar conta das principais ações, iniciativas e lutas desenvolvidas em cada trimestre. Contamos com a leitura atenta e com os contributos dos nossos associados. A participação de cada um é essencial para um sindicato mais forte e mais interventivo.

Para abrir os links: https://drive.google.com/file/d/14gE6WD5Z5wvyLKBncS1a5tloT2HzcQPR/view

17/07/2026

🚨 A AGSE não pode demitir-se das suas responsabilidades!

Em resposta ao ofício do SNP, finalmente a AGSE respondeu. No entanto, rejeitamos a tentativa de transferir para os júris toda a responsabilidade pelos graves problemas verificados no concurso nacional para Psicólogos.

Quando centenas de procedimentos concursais são lançados em simultâneo sem coordenação nacional, sem orientações uniformes e sem mecanismos eficazes de harmonização, o resultado só podia ser o caos.

E foi isso que aconteceu!

O SNP recebeu dezenas de denúncias que evidenciam falhas graves na organização do concurso, nomeadamente:

• Reagendamentos aceites nuns agrupamentos e recusados noutros, para situações idênticas;
• Entrevistas realizadas presencialmente em alguns procedimentos e por videoconferência noutros, sem qualquer uniformização;
• Exclusão de candidatos por impossibilidade objetiva de comparência;
• Exigências ilegais de marcação de férias para participação nos métodos de seleção;
• Critérios procedimentais comunicados apenas no próprio dia das provas;
• Não consideração, na negociação remuneratória, do índice remuneratório de trabalhadores já vinculados à Administração Pública;
• Falta de acautelamento da equiparação entre licenciaturas pré-Bolonha e mestrados pós-Bolonha para efeitos de habilitação profissional;
• Dificuldades de acesso às plataformas da prova de conhecimentos, informação contraditória, orientações de última hora e um clima generalizado de incerteza;
• Candidatos que acabaram por não conseguir realizar a prova, situação que exige um apuramento rigoroso.

A AGSE reconhece que este era um procedimento excecional. Mas reconhecer a excecionalidade e, ao mesmo tempo, recusar qualquer responsabilidade pela coordenação do processo é uma contradição inaceitável.

Quem coordena um concurso nacional tem o dever de garantir igualdade de tratamento, previsibilidade, transparência e boa administração. Não basta remeter tudo para a autonomia dos júris quando o problema é estrutural.

Quando o Estado organiza um concurso público, não pode pedir aos candidatos que suportem as consequências das suas falhas.
As responsabilidades existem e têm de ser assumidas!

O SNP não aceitará que este processo seja encerrado sem o apuramento rigoroso dos factos, a correção das irregularidades verificadas e a plena defesa dos direitos de todos os psicólogos. Porque um concurso público sem igualdade não é um concurso justo.

E a injustiça nunca será uma normalidade que o SNP aceite!

16/07/2026

Sobre a reunião sindical com psicólogos à procura ou a realizar o estágio de acesso à profissão

Os psicólogos em início de carreira enfrentam uma realidade pautada pela precariedade que decorre, entre outros fatores, das condições em que se realiza o estágio de acesso à profissão.

Neste sentido, o SNP promoveu, no dia 14 de julho, uma reunião online com psicólogos estagiários e psicólogos à procura de estágio, que permitiu recolher os seus testemunhos sobre as inúmeras dificuldades associadas a esta fase da vida profissional.

Ao longo da reunião, foram abordadas questões relacionadas com a precariedade, a identidade do psicólogo em início de carreira, as incertezas quanto ao futuro e a integração no mercado de trabalho.

Embora provenientes de diferentes áreas da Psicologia, os psicólogos estagiários relataram uma realidade comum, marcada por dificuldades no acesso ao estágio, períodos prolongados de procura, escassez de financiamento e remunerações manifestamente insuficientes.

Através dos diversos relatos, concluiu-se que as condições atuais comprometem a emancipação dos profissionais em início de carreira, uma vez que limitam a construção de um percurso profissional estável e conduzem ao adiamento de projetos de vida que dependem da estabilidade laboral.

O SNP reitera a sua posição relativamente aos estágios, defendendo a separação clara entre a relação laboral e o processo de supervisão, com a possibilidade de início de funções mediante contrato de trabalho, enquanto a supervisão decorre em paralelo. Esta posição vai ao encontro das reivindicações e das dificuldades expressas pelos psicólogos estagiários durante a reunião. O acesso à profissão não pode estar condicionado por um sistema que viabiliza a precariedade e impede os profissionais de exercer devido à inexistência de condições de acesso
O SNP não baixará os braços na luta contra este modelo injusto, porque valorizar a Psicologia é garantir um acesso justo à profissão e condições dignas para todos os psicólogos.

14/07/2026

Recolha de Informação Sobre o Estágio de Ingresso à Profissão de Psicólogo

O Sindicato Nacional dos Psicólogos encontra-se a recolher informação relativamente às experiências dos psicólogos no acesso à sua profissão. Pretende-se aprofundar o conhecimento sobre a realidade vivida pelos jovens profissionais nesta fase inicial das suas carreiras.

Os inúmeros obstáculos e dificuldades que caracterizam este período são já amplamente reconhecidos e têm sido cada vez mais expostos publicamente. O SNP tem acompanhado de perto esta realidade, mantendo contacto contínuo com jovens psicólogos, de forma a compreender os desafios concretos que enfrentam e a promover formas de intervenção eficazes. Recentemente, foi também tornada pública a posição do SNP relativamente ao acesso à profissão, evidenciando a necessidade urgente de mudança no modelo atual.

Se estás à procura de estágio, a realizar estágio ou terminaste nos últimos 3 anos, preenche o questionário aqui:

O SNP encontra-se a recolher informação relativamente às experiências dos psicólogos no acesso à sua profissão. Todos os dados serão mantidos anónimos, sendo tratados exclusivamente pelo SNP.

03/07/2026

🚨 SNP intervém junto da AGSE para defender a igualdade nos concursos para Psicólogos nas Escolas

O Sindicato Nacional dos Psicólogos (SNP) tomou conhecimento de várias situações ocorridas no âmbito dos procedimentos concursais para Técnicos Superiores – Psicólogos em agrupamentos de escolas que suscitam séria preocupação.

Entre os problemas reportados encontram-se a marcação de Entrevistas de Avaliação de Competências em datas e horários coincidentes entre diferentes concursos, impossibilitando a comparência dos candidatos, bem como orientações para que trabalhadores utilizem dias de férias para poderem participar nos métodos de seleção.

Estas situações não podem traduzir-se numa penalização dos candidatos. Quem concorre a vários procedimentos exerce um direito legítimo de acesso ao emprego público e não deve ser prejudicado por falta de articulação entre calendários ou por interpretações divergentes adotadas pelos diferentes agrupamentos.

Perante estas situações, o SNP dirigiu um ofício à Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE), solicitando a emissão de orientações uniformes que assegurem critérios claros, proporcionais e iguais para todos os candidatos.

O Sindicato Nacional dos Psicólogos continuará a acompanhar estes procedimentos e a intervir sempre que estejam em causa a transparência, a igualdade de oportunidades e a defesa dos direitos dos psicólogos.

📩 Se está a participar nestes concursos e se deparou com situações semelhantes, contacte o SNP através de [email protected]. O conhecimento destas situações é fundamental para reforçar a nossa intervenção institucional em defesa da profissão.

30/06/2026

Reunião sindical online com psicólogos à procura ou a realizar o estágio de acesso à profissão | 14 de julho às 21h

O SNP convoca todos os psicólogos que se encontrem em fase de procura ou realização do estágio profissional de acesso à profissão, também conhecido como Ano Profissional Júnior, a participarem na reunião sindical a realizar no dia 14 de julho pelas 21h em formato on-line.

Os inúmeros obstáculos e dificuldades que caracterizam esta fase da vida profissional dos psicólogos são já de conhecimento comum e têm vindo cada vez mais a serem expostos publicamente. O SNP tem estado sempre atento e em contacto com os jovens psicólogos de forma a conhecer a realidade concreta que enfrentam e poder concretizar formas de luta eficazes. Recentemente, foi publicada a posição do SNP sobre o acesso à profissão, que revela claramente a necessidade de mudança da forma como os psicólogos iniciam a sua vida profissional atualmente. O SNP afirma convictamente que não é necessário um estágio profissional para aceder à profissão. Há alternativas, os jovens psicólogos não têm de passar por este caminho tão atribulado para finalmente conseguirem exercer a profissão para a qual estudaram durante 5 anos.

Neste contexto, apelamos a que todos os psicólogos que se encontrem nesta fase profissional participem nesta reunião que terá a seguinte ordem de trabalhos:

1) Auscultação e recolha de testemunhos dos psicólogos que estão à procura ou a realizar o estágio profissional de acesso à profissão;

2) Divulgação da posição do SNP sobre o acesso à profissão;

3) Ação reivindicativa.

Não fiques sozinho a lidar com a frustração que esta fase te traz. Juntos podemos refletir, partilhar, concretizar e lutar pela nossa profissão. Não tem de ser sempre assim!

Faz ouvir a tua voz, junta-te ao SNP no dia 14 de julho, pelas 21h em formato on-line. Preenche o formulário de inscrição no link: https://forms.gle/edGL4BUwMMzeayYg9

19/06/2026

E O PACOTE FOI AO CHÃO!

Foi a nossa força coletiva que derrubou o pacote. Foi a luta consistente dos trabalhadores que não permitiu que o Parlamento votasse de outra forma. Os psicólogos não viraram as costas à luta e estiveram com o seu sindicato sempre na luta!
Viva a luta dos psicólogos!

12/06/2026

Comunicado - sobre a alegada ausência de negociação nos concursos para psicólogos nas escolas

A informação recentemente difundida pela AGSE sobre o posicionamento remuneratório dos candidatos ao concurso para 1406 vagas de técnico superior levanta sérias preocupações e não pode deixar de merecer a nossa contestação.

Segundo a interpretação transmitida, os trabalhadores já detentores de vínculo de emprego público por tempo indeterminado que venham a ser recrutados serão posicionados na 1.ª posição remuneratória da carreira de técnico superior, independentemente da remuneração atualmente auferida, por alegadamente não existir margem para negociação remuneratória.

(…)

A responsabilidade por esta situação não é dos trabalhadores. É da tutela e dos sucessivos governos que, durante anos, recorreram à precariedade para assegurar necessidades permanentes dos serviços, acumulando problemas que agora procuram resolver de forma apressada e geradora de novos conflitos.

Cada trabalhador deve, por isso, avaliar a sua situação concreta e exercer plenamente os seus direitos. Simultaneamente, é fundamental que nos mantenhamos unidos na exigência de soluções justas para todos: vinculação de quem trabalha precariamente há anos, valorização das carreiras, respeito pela experiência profissional e garantia de condições remuneratórias dignas!

O que está em causa não é uma disputa entre trabalhadores efetivos e trabalhadores em precariedade. O que está em causa é a defesa da Escola Pública, que respeite todos os seus profissionais e que não procure resolver erros de gestão sacrificando direitos laborais.

A unidade dos trabalhadores continua a ser a melhor resposta a quem tenta dividir para governar. Não é retirando direitos a uns que se conquistam direitos para outros. Exigimos a vinculação dos trabalhadores em situação precária e a valorização de todos os trabalhadores!

Lê o comunicado na íntegra no site do SNP: https://www.snp.pt/2026/06/comunicado-sobre-alegada-ausencia-de.html?m=1