26/08/2026
NOTA INFORMATIVA | MATRÍCULAS 2026/2027 — O TRABALHO DO MOVIMENTO CIDADÃO DIFERENTE
Nas últimas semanas, o Movimento Cidadão Diferente (MCD) recebeu 30 casos de famílias de crianças e jovens com necessidades educativas específicas**, provenientes de diferentes regiões do país, relacionados com o processo de matrículas para o ano letivo 2026/2027.
São situações diferentes, mas com uma preocupação comum: crianças sem colocação, colocadas em opções muito distantes ou diferentes das pretendidas, dificuldades no acesso a respostas especializadas e dúvidas das famílias sobre a aplicação das prioridades e a adequação das respostas educativas às necessidades dos seus filhos.
Perante esta realidade, o Movimento decidiu não deixar cada família enfrentar o problema isoladamente.
De forma muito resumida, temos vindo a:
🔹 Recolher e organizar os casos e a documentação disponibilizada pelas famílias;
🔹 Encaminhar os processos para a AGSE – Agência para a Gestão do Sistema Educativo, solicitando a sua análise e acompanhamento;
🔹 Estabelecer um canal de comunicação através do Gabinete do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Dr. Alexandre Homem Cristo, para facilitar o encaminhamento destas situações;
🔹 Dar conhecimento da realidade à Presidência da República Portuguesa, que, segundo nos foi transmitido, acompanha a situação que temos vindo a sinalizar;
🔹 Levar a problemática ao conhecimento do Parlamento, tendo o Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) dirigido uma questão ao Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação;
🔹 Procurar a intervenção dos meios de comunicação social, tendo o tema sido divulgado pelo PÚBLICO e pela LUSA, entre outros meios;
🔹 Fazer chegar à SIC uma das famílias acompanhadas pelo Movimento, permitindo que a situação concreta fosse conhecida publicamente;
🔹 Continuar a receber novos processos e a encaminhá-los à medida que nos chegam.
Queremos deixar uma palavra de reconhecimento a todos os intervenientes políticos e institucionais que têm demonstrado disponibilidade para ouvir e acompanhar esta questão: ao Governo, através do Ministério da Educação e do Gabinete do Senhor Secretário de Estado, à AGSE, aos grupos parlamentares e aos Deputados que entendam acompanhar esta realidade, à Presidência da República e às autarquias e estruturas educativas envolvidas.
Esta não é uma questão partidária. É uma questão de crianças, famílias e direitos.
Por isso, apelamos a que todas as forças políticas e todos os responsáveis institucionais, independentemente da sua área política, possam contribuir para encontrar soluções. O Movimento não procura apontar culpados nem transformar estas situações numa disputa partidária. Procura respostas.
E é importante sublinhar: nada está ainda resolvido.
O facto de estes casos terem chegado à AGSE, ao Governo, ao Parlamento, à Presidência da República e aos meios de comunicação social é um passo importante, mas o nosso objetivo só estará cumprido quando as famílias tiverem respostas concretas e as crianças tiverem garantido o seu direito a uma educação adequada e inclusiva.
Por isso, continuamos a pedir aos nossos seguidores:
partilhem, divulguem e façam chegar esta realidade a quem tem responsabilidade de decidir.
Acreditamos que a conjugação entre a mobilização das famílias, a intervenção institucional, a ação política e a atenção dos meios de comunicação social pode ajudar a encontrar soluções.
O Movimento Cidadão Diferente continuará a fazer a sua parte.
Pelas crianças. Pelas famílias. Pela inclusão.
